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🌐 Português · Portuguese · Reclamação ao fornecedor antes do Procon (Código de Defesa do Consumidor): modelo grátis

Reclamação ao fornecedor antes do Procon (Código de Defesa do Consumidor)

Carta de reclamação por produto com defeito ou serviço mal prestado, com prazo de 30 dias do art. 18 do CDC e pedido de reparação, troca ou devolução.

🇧🇷 Brazil

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Reclamação ao fornecedor antes do Procon (Código de Defesa do Consumidor) - exemplo

Ana Silva
+55 11 91234-5678

Data: 06/10/2026

A
____________

Assunto: Reclamação - pedido / nota fiscal ____________

Prezados Senhores,

em 06/10/2026 adquiri ____________ (pedido / nota fiscal n.º ____________). O produto / serviço apresentou o seguinte problema:

____________

Como consumidor, com base no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, solicito: Substituição do produto ou devolução de R$ 1.899,00.

O prazo legal para o sanar o vício é de 30 dias. Não havendo solução, procurarei o Procon, o Juizado Especial Cível e as plataformas oficiais de reclamação, requerendo ainda indenização por eventuais danos.

Anexo cópia da nota fiscal e das comunicações anteriores.

Atenciosamente,


Ana Silva

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Reclamação ao fornecedor antes do Procon (Código de Defesa do Consumidor)

O CDC dá ao fornecedor 30 dias para sanar o vício do produto. Uma reclamação escrita com data fixa a contagem do prazo e instrui a queixa ao Procon.

Como escrever: Reclamação ao fornecedor antes do Procon (Código de Defesa do Consumidor)

  1. Preencha o formulário: Seu nome completo, Seu endereço, Telefone, Fornecedor (nome e endereço), N.º do pedido / nota fiscal, Produto ou serviço.
  2. Se quiser, adicione seu papel timbrado, logotipo, rodapé ou marca d'água.
  3. Baixe um PDF pronto para impressão ou envie para assinatura eletrônica.

Complaint letters →

FAQ

Este modelo (Reclamação ao fornecedor antes do Procon (Código de Defesa do Consumidor)) é gratuito?

Sim. Você pode preenchê-lo online e baixá-lo em PDF gratuitamente, sem instalar nada.

Posso alterar o texto?

Sim. Todas as frases do documento podem ser editadas na página antes do download.

Este é um modelo genérico e não constitui aconselhamento jurídico. Verifique os requisitos aplicáveis no seu país ou organização.

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