Reclamação ao fornecedor antes do Procon (Código de Defesa do Consumidor) - exemplo
Ana Silva
+55 11 91234-5678
Data: 20/11/2026
A
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Assunto: Reclamação - pedido / nota fiscal ____________
Prezados Senhores,
em 20/11/2026 adquiri ____________ (pedido / nota fiscal n.º ____________). O produto / serviço apresentou o seguinte problema:
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Como consumidor, com base no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, solicito: Substituição do produto ou devolução de R$ 1.899,00.
O prazo legal para o sanar o vício é de 30 dias. Não havendo solução, procurarei o Procon, o Juizado Especial Cível e as plataformas oficiais de reclamação, requerendo ainda indenização por eventuais danos.
Anexo cópia da nota fiscal e das comunicações anteriores.
Documentação e fundamento
Anexo cópia da nota fiscal ou fatura, do comprovativo de compra, das comunicações trocadas convosco e de quaisquer provas do defeito ou do descumprimento (fotografias, relatórios, mensagens). Guardo os originais, que estarão à disposição para verificação.
Já tentei resolver o assunto sem resultado satisfatório, razão pela qual apresento esta reclamação formal. Peço que a registem, enviem confirmação de receção com um número de processo e me informem por escrito das medidas adotadas.
Se não houver resposta
Se no prazo indicado não receber resposta ou solução satisfatória, apresentarei a reclamação junto dos órgãos de defesa do consumidor e das entidades de resolução de conflitos competentes, reservando-me o direito de exigir a reparação dos danos sofridos e de recorrer aos demais meios previstos em lei. Esta carta é enviada sem prejuízo de todos os meus direitos.
Prefiro uma solução amigável e agradeço desde já a atenção dispensada.
Atenciosamente,
Ana Silva