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🌐 Português · Portuguese · Autorização de viagem de menor (Brasil): modelo grátis

Autorização de viagem de menor (Brasil)

Autorização de um ou ambos os pais para que o filho menor viaje desacompanhado ou com um dos pais ou terceiro, com reconhecimento de firma por autenticidade.

🇧🇷 Brazil

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Autorização de viagem de menor (Brasil) - exemplo

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM DE MENOR

Eu, Ana Silva, portador(a) do documento n.º AB1234567, residente em ____________, na qualidade de pai / mãe / responsável legal, AUTORIZO o(a) menor ____________, nascido(a) em 06/10/2026, a viajar para ____________, acompanhado(a) de Maria Souza, RG 12.345.678-9, no período de 06/10/2026 a 06/10/2026.

Declaro que não há decisão judicial que impeça esta viagem e peço às autoridades que prestem ao menor e ao acompanhante a assistência necessária.

Para viagens nacionais e internacionais de menor sem um dos pais, a assinatura deve ter firma reconhecida por autenticidade em cartório (Resolução CNJ 131/2011 e Estatuto da Criança e do Adolescente).

Pai / mãe / responsável


Ana Silva

Data: 06/10/2026

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Autorização de viagem de menor (Brasil)

Menores só podem viajar ao exterior desacompanhados dos pais ou com apenas um deles com autorização por escrito, que deve ter firma reconhecida em cartório. A Polícia Federal e as companhias aéreas conferem esse documento.

Como escrever: Autorização de viagem de menor (Brasil)

  1. Preencha o formulário: Pai / mãe que autoriza, CPF / RG n.º, Seu endereço, Nome do menor, Data de nascimento do menor, Acompanhante (nome e documento).
  2. Se quiser, adicione seu papel timbrado, logotipo, rodapé ou marca d'água.
  3. Baixe um PDF pronto para impressão ou envie para assinatura eletrônica.

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FAQ

Este modelo (Autorização de viagem de menor (Brasil)) é gratuito?

Sim. Você pode preenchê-lo online e baixá-lo em PDF gratuitamente, sem instalar nada.

Posso alterar o texto?

Sim. Todas as frases do documento podem ser editadas na página antes do download.

Este é um modelo genérico e não constitui aconselhamento jurídico. Verifique os requisitos aplicáveis no seu país ou organização.

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