Declaração de alteração de nome - exemplo
Declaração de alteração de nome
Eu, Maria Silva, titular do documento de identificação (Documento de identidade) n.º AB1234567, residente em Rua das Flores 45, 1200-195 Lisboa, declaro solenemente o seguinte:
O meu nome era anteriormente escrito Maria Silva e uso agora o nome Maria Silva Lopes. Ambos os nomes referem-se à mesma pessoa, isto é, a mim.
Faço esta declaração para: apresentação num banco, e solicito a todos os interessados que atualizem os seus registos e aceitem o novo nome.
Declarações gerais e compromissos
- Faço esta declaração de livre vontade, sem coação, receio ou promessa e no pleno uso das minhas faculdades.
- Sei que, se alguma destas afirmações se revelar falsa, os benefícios ou autorizações obtidos com base neste escrito poderão ser anulados e poderei ser responsabilizado(a) nos termos da lei.
- Se os factos aqui declarados se alterarem no futuro, comunicarei por escrito e sem demora à pessoa, serviço ou entidade interessada.
- Este escrito destina-se apenas à finalidade indicada. A entidade destinatária pode contactar-me para confirmar a sua veracidade e, se necessário, estou disposto(a) a reconhecê-lo perante notário ou outra autoridade competente.
- Seguem anexos uma cópia do meu documento de identificação e os documentos de apoio pertinentes.
Declaro que o que consta acima é verdadeiro e correto, tanto quanto é do meu conhecimento, e que nada de relevante foi omitido.
O declarante
Maria Silva
Local: Lisboa Data: 19/11/2026