Autorização de viagem de menor com um dos progenitores - exemplo
Autorização de viagem de menor com um dos progenitores
Eu, Maria Silva, titular do documento de identificação (Documento de identidade) n.º AB1234567, residente em Rua das Flores 45, 1200-195 Lisboa, declaro solenemente o seguinte:
Sou progenitor de Lúcia Silva. Dou o meu pleno consentimento para que o meu filho/a viaje para Reino Unido de 20/11/2026 a 20/11/2026 com ____________, o outro progenitor / tutor da criança.
Não me oponho à viagem e posso ser contactado/a através dos contactos acima indicados para qualquer esclarecimento pedido pelas autoridades de imigração ou pela companhia aérea.
Seguem anexas a esta autorização cópias do passaporte ou da certidão de nascimento do menor e do meu documento de identificação. Se necessário, as autoridades podem contactar-me nos dados indicados para confirmar esta autorização, estando eu disponível para tal.
Confirmo ainda que não existe decisão judicial, proibição ou processo pendente sobre a guarda ou as viagens do menor que seja contrário a esta autorização.
Declarações gerais e compromissos
- Faço esta declaração de livre vontade, sem coação, receio ou promessa e no pleno uso das minhas faculdades.
- Sei que, se alguma destas afirmações se revelar falsa, os benefícios ou autorizações obtidos com base neste escrito poderão ser anulados e poderei ser responsabilizado(a) nos termos da lei.
- Se os factos aqui declarados se alterarem no futuro, comunicarei por escrito e sem demora à pessoa, serviço ou entidade interessada.
- Este escrito destina-se apenas à finalidade indicada. A entidade destinatária pode contactar-me para confirmar a sua veracidade e, se necessário, estou disposto(a) a reconhecê-lo perante notário ou outra autoridade competente.
- Seguem anexos uma cópia do meu documento de identificação e os documentos de apoio pertinentes.
Declaro que o que consta acima é verdadeiro e correto, tanto quanto é do meu conhecimento, e que nada de relevante foi omitido.
O declarante
Maria Silva
Local: Lisboa Data: 20/11/2026