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Autorização de viagem de menor com um dos progenitores

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Autorização de viagem de menor com um dos progenitores - exemplo

Autorização de viagem de menor com um dos progenitores

Eu, Maria Silva, titular do documento de identificação (Documento de identidade) n.º AB1234567, residente em Rua das Flores 45, 1200-195 Lisboa, declaro solenemente o seguinte:

Sou progenitor de Lúcia Silva. Dou o meu pleno consentimento para que o meu filho/a viaje para Reino Unido de 20/11/2026 a 20/11/2026 com ____________, o outro progenitor / tutor da criança.

Não me oponho à viagem e posso ser contactado/a através dos contactos acima indicados para qualquer esclarecimento pedido pelas autoridades de imigração ou pela companhia aérea.

Seguem anexas a esta autorização cópias do passaporte ou da certidão de nascimento do menor e do meu documento de identificação. Se necessário, as autoridades podem contactar-me nos dados indicados para confirmar esta autorização, estando eu disponível para tal.

Confirmo ainda que não existe decisão judicial, proibição ou processo pendente sobre a guarda ou as viagens do menor que seja contrário a esta autorização.

Declarações gerais e compromissos

  1. Faço esta declaração de livre vontade, sem coação, receio ou promessa e no pleno uso das minhas faculdades.
  2. Sei que, se alguma destas afirmações se revelar falsa, os benefícios ou autorizações obtidos com base neste escrito poderão ser anulados e poderei ser responsabilizado(a) nos termos da lei.
  3. Se os factos aqui declarados se alterarem no futuro, comunicarei por escrito e sem demora à pessoa, serviço ou entidade interessada.
  4. Este escrito destina-se apenas à finalidade indicada. A entidade destinatária pode contactar-me para confirmar a sua veracidade e, se necessário, estou disposto(a) a reconhecê-lo perante notário ou outra autoridade competente.
  5. Seguem anexos uma cópia do meu documento de identificação e os documentos de apoio pertinentes.

Declaro que o que consta acima é verdadeiro e correto, tanto quanto é do meu conhecimento, e que nada de relevante foi omitido.

O declarante


Maria Silva

Local: Lisboa   Data: 20/11/2026

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Como escrever: Autorização de viagem de menor com um dos progenitores

  1. Preencha o formulário: O seu nome completo, A sua morada, Tipo de documento, O seu número de identificação, Nome da criança, Outro progenitor / tutor.
  2. Se quiser, adicione seu papel timbrado, logotipo, rodapé ou marca d'água.
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FAQ

Este modelo (Autorização de viagem de menor com um dos progenitores) é gratuito?

Sim. Você pode preenchê-lo online e baixá-lo em PDF gratuitamente, sem instalar nada.

Posso alterar o texto?

Sim. Todas as frases do documento podem ser editadas na página antes do download.

Este modelo está disponível em outros idiomas?

Sim, o mesmo documento está disponível em 26 idiomas. Use os links de idioma desta página.

Este é um modelo genérico e não constitui aconselhamento jurídico. Verifique os requisitos aplicáveis no seu país ou organização.

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