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Autorização para levantar o passaporte

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Autorização para levantar o passaporte - exemplo

Lisboa
Data: 19/11/2026

Para
O gerente da agência
Banco Cidade, Rua Principal 1, Lisboa

Assunto: Autorização para levantar o passaporte

Prezados Senhores,

Eu, Maria Silva, titular do documento de identificação (Documento de identidade) n.º AB1234567, residente em Rua das Flores 45, 1200-195 Lisboa, autorizo por este meio Carlos Silva (o meu irmão; Documento de identidade n.º CD7654321) a agir em meu nome para a seguinte finalidade:

Entregar os documentos do meu pedido de passaporte e levantar o meu passaporte novo ou renovado (processo / pedido n.º PP/2026/04417) no serviço de passaportes ou no centro de atendimento autorizado, e assinar o recibo. Compreendo que qualquer passo que exija a minha presença, como a recolha de dados biométricos ou uma entrevista, será por mim realizado.

Condições e limites desta autorização

  1. A autorização limita-se exclusivamente ao assunto descrito acima. Com ela, a pessoa autorizada não pode praticar qualquer outro ato nem assumir em meu nome novas obrigações, empréstimos, contratos ou dívidas.
  2. A pessoa autorizada não pode delegar nem transferir esta autorização a terceiros. Se outra pessoa tiver de agir em seu lugar, emitirei nova autorização por escrito.
  3. Todo documento, valor ou bem recebido por ocasião deste assunto deverá ser-me entregue sem demora, e a pessoa autorizada poderá assinar o respetivo comprovativo de receção.
  4. A pessoa autorizada deverá portar o seu documento de identificação original e exibi-lo quando solicitado. Seguem em anexo cópias do seu documento e do meu.
  5. A autorização vigora até à conclusão do assunto ou até ao prazo indicado neste escrito. Posso revogá-la a qualquer momento, comunicando-o por escrito à entidade ou repartição destinatária.
  6. Os atos praticados de boa-fé e dentro dos limites desta autorização vinculam-me; os que a excedam, bem como qualquer uso indevido, são da exclusiva responsabilidade de quem os praticar.

Válido até: 19/11/2026

Aceito tudo o que a pessoa autorizada fizer legitimamente neste assunto ao abrigo desta autorização e solicito que prestem toda a colaboração a Carlos Silva.

Confirmo que concedo esta autorização livremente, sem qualquer pressão e ciente das suas consequências. Se a entidade destinatária exigir um formulário próprio ou formalidade adicional, comprometo-me a cumpri-los.

Assinatura de amostra da pessoa autorizadaAceitação da pessoa autorizada


Carlos Silva
Aceito as condições desta autorização e limitar-me-ei ao assunto indicado.

Assinatura: ____________

Com os melhores cumprimentos,



Maria Silva

Assinatura de exemplo da pessoa autorizada: ____________

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Como escrever: Autorização para levantar o passaporte

  1. Preencha o formulário: O seu nome completo, A sua morada, Tipo de documento, O seu número de identificação, Destinatário (nome, serviço, morada), Nome da pessoa autorizada.
  2. Se quiser, adicione seu papel timbrado, logotipo, rodapé ou marca d'água.
  3. Baixe um PDF pronto para impressão ou envie para assinatura eletrônica.

Authorization letters →

FAQ

Este modelo (Autorização para levantar o passaporte) é gratuito?

Sim. Você pode preenchê-lo online e baixá-lo em PDF gratuitamente, sem instalar nada.

Posso alterar o texto?

Sim. Todas as frases do documento podem ser editadas na página antes do download.

Este modelo está disponível em outros idiomas?

Sim, o mesmo documento está disponível em 26 idiomas. Use os links de idioma desta página.

Este é um modelo genérico e não constitui aconselhamento jurídico. Verifique os requisitos aplicáveis no seu país ou organização.

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